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Deputado evangélico propõe lei para vetar transexuais no esporte

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Caso aprovada, medida impediria atuação de atletas como a jogadora de vôlei Tiffany

O deputado estadual por São Paulo Altair Moraes (PRB) apresentou um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para estabelecer o gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado. O descumprimento faria com que o clube que desobedeça seja multado em 50 salários mínimos. 

Publicado no Diário Oficial de São Paulo na terça-feira (2), o projeto de lei 346 ainda precisa ser aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Pastor evangélico, o deputado argumenta no projeto que “Tal situação vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino, após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social e ininterruptos tratamentos hormonais, passam a integrar equipes femininas. Apesar de todos os procedimentos descritos, é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, ou seja, a formação orgânica não muda, afinal, “homens que foram formados com testosterona durante anos, já as mulheres não têm esse direito em momento algum da vida”.

A questão do índice de testosterona ser monitoradas constantemente por exames antidoping causou polêmica recentemente, quando a ex-atleta e medalhista olímpica Ana Paula Henkel publicou uma Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) com essa queixa. Pelas regras atuais, caso as atletas sejam pegas com alto nível de testosterona no sangue, serão punidas e podem inclusive perder os títulos conquistados.

Caso seja aprovada, a lei impediria, por exemplo, a atuação da jogadora trans Tiffany, que defende o Bauru, semifinalista da Superliga Feminina de vôlei. Nascido homem, Tiffany recebeu autorização da Federação Internacional de Vôlei a atuar na competição nacional após passar por cirurgia de mudança de sexo, dois anos atrás.
Antes disso, quando ainda se chamava Rodrigo Abreu, participou por vários anos de torneios de vôlei masculino no Brasil, na Europa e na Ásia.

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